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Notícias (23)
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Artigo ·
ano passado
Acionando a garantia do seu equipamento: o que você precisa saber
Você comprou um equipamento e ele veio a apresentar defeito ainda no prazo de garantia, saiba que é importante acioná-la no período de vigência para evitar problemas futuros. É o caso do nosso sócio,...
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Artigo ·
ano passado
Como funciona a guarda compartilhada
A guarda compartilhada é uma solução cada vez mais comum para pais que se separam e precisam decidir como cuidarão de seus filhos. Neste modelo, ambos os pais têm responsabilidade e direitos iguais...
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Artigo ·
ano passado
Proteja sua marca de forma eficiente: conheça os benefícios do registro no INPI
A importância do registro de marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) é vital para garantir a proteção e o uso exclusivo de uma identidade empresarial. O registro de marca é uma...
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Artigo ·
ano passado
Impeachment no Brasil: Tudo o que você precisa saber sobre o processo de destituição de funcionários públicos
O impeachment é um processo legal previsto na Constituição de um país para destituir um funcionário público de seu cargo. No Brasil, esse processo é regulado pela Constituição Federal, pela Lei nº...
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Artigo ·
ano passado
Os Direitos Legais Essenciais para as Startups Crescerem e Protegerem seus Interesses
As startups enfrentam desafios únicos no caminho para o crescimento e sucesso. Além de lidar com questões comuns de negócios, como a concorrência e a falta de capital, elas também precisam se...
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Artigo ·
ano passado
Recuperação Judicial: uma possibilidade para empresas em dificuldades financeiras na legislação brasileira
A recuperação judicial é um procedimento previsto na legislação brasileira que tem como objetivo permitir que empresas em dificuldades financeiras possam se reestruturar e continuar operando,...
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Artigo ·
ano passado
Entenda as regras e limites para a utilização da força nacional no Brasil
A utilização da força nacional de acordo com a legislação brasileira é regulamentada pela Constituição Federal e pela Lei de Segurança Nacional. De acordo com a Constituição, a força nacional é...
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Artigo ·
ano passado
Como evitar que manifestações pacíficas degenerem em violência
As manifestações pacíficas são um importante meio de expressão e de reivindicação de direitos, garantido pela legislação brasileira. No entanto, é comum que essas manifestações possam degenar em...
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Artigo ·
há 2 anos
O Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis
A Lei nº 13.709/2018 , também chamada de Lei Geral de Proteção de Dados, no seu artigo 11, dispõe acerca do tratamento de dados pessoais sensíveis. Mas o que são mesmo esses dados pessoais sensíveis?...
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Artigo ·
há 2 anos
A Extinção da Pessoa Natural
O fim da pessoa natural está previsto no Código Civil, no seu artigo 6º, que dispõe que a existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a...
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